Direito à Saúde
Artigos técnicos e orientações jurídicas claras para proteger pacientes diante de negativas de cirurgias, medicamentos de alto custo e terapias recomendadas pelo médico assistente.
Instruções para agir
Saiba quais documentos são essenciais para estruturar uma contestação sólida contra a recusa de cobertura da operadora de saúde.
Laudo médico circunstanciado
Negativa formalizada por escrito
A prescrição do médico assistente deve conter a justificativa clínica detalhada, a urgência do procedimento e as evidências científicas que sustentam a necessidade do tratamento indicado.
É direito do paciente exigir que a operadora do plano de saúde forneça a recusa de cobertura detalhada por escrito, justificando formalmente a exclusão do tratamento.
Direitos fundamentais protegidos
Análises técnicas sobre as principais decisões judiciais que garantem o restabelecimento do direito à saúde de pacientes em todo o país.
Cirurgias de urgência
Fármacos de alta tecnologia
Tratamentos contínuos
A viabilização de terapias multidisciplinares de longo prazo para condições crônicas, oncologia e transtorno do espectro autista sem limitação de sessões.
Análise jurídica sobre a obrigatoriedade de cobertura imediata para procedimentos cirúrgicos de emergência prescritos para preservação da vida.
Como a jurisprudência consolidada garante o fornecimento de medicamentos de alto custo, mesmo aqueles ausentes do rol básico da agência reguladora.